Termos e Condições de Uso
Última atualização: [22/05/2025]
Bem-vindo ao [Decorações Costa]!
Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site/aplicativo e os serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar qualquer parte da nossa plataforma, você concorda com os termos abaixo. Caso não concorde com eles, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar os nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos revisar esta página com frequência.
2. Cadastro do Usuário
Para acessar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. O usuário se compromete a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, bem como manter a confidencialidade de sua senha.
3. Uso Aceitável
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Usar os serviços para fins ilícitos ou não autorizados;
- Violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
- Tentar interferir com o funcionamento do site, como por meio de vírus, bots ou outras formas de ataque digital.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, logos, código-fonte, etc.) é de propriedade do [Nome da Empresa] ou seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa [Política de Privacidade], que faz parte integrante destes Termos.
6. Limitação de Responsabilidade
Nós nos esforçamos para fornecer serviços seguros e confiáveis, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma.
7. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.
8. Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [Brasil/São Paulo]. Quaisquer disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de [Bauru/São Paulo], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco:
